Troca de produtos com defeito

3.1. A Phael efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

3.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

3.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.

3.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

3.5. Na hipótese de necessidade de troca de produtos vendidos e entregues pela Phael, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.

3.5.1. Na hipótese de necessidade de troca de produtos vendidos e entregues por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, o cliente deverá entrar em contato diretamente com o respectivo Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor, que deverá observar sempre a legislação aplicável à matéria.

3.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:

a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;

b) Troca por outro produto disponível na Phael, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

3.7. Para produtos comercializados pelos Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, o Cliente deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, sempre observada a legislação aplicável à matéria. Arrependimento da compra (devolução)

4.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

4.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

4.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.

4.4. Constatado o cancelamento da compra, a Phael adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

4.5. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s), observados os critérios estabelecidos no item 5, subitem 5.3.

Sobre a troca ou arrependimento da compra

5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Phael deverá ser comunicada à Central de Atendimento.

5.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;

c) Sem indícios de uso ou consumo;

d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

5.3. A Phael somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão pelo vendedor/anunciante.

5.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a Phael informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.

5.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento da Phael entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:

a) Ausência do Cliente no local;

b) Endereço incorreto;

c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 5.2.

5.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada. Da isenção de responsabilidade da Phael.com.br pelos produtos anunciados e vendidos por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores

6.1. Todos as ofertas anunciadas por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores são de integral responsabilidade dos respectivos Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, que deverão garantir as condições da oferta e da entrega dos produtos.

6.2. Quaisquer dúvidas relacionadas aos produtos, preços, prazos de entrega ou quaisquer outras dúvidas relacionadas aos produtos anunciados por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores devem ser esclarecidas junto aos respectivos Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores.

6.3. Na hipótese de haver qualquer problema com a entrega, troca ou devolução de produtos anunciados por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, o cliente deverá buscar a solução do problema diretamente com o respectivo Terceiro Anunciantes/Usuário Vendedor.

6.3.1. Na hipótese de inexistir solução para eventual conflito havido entre cliente e Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores após seguidos todos os procedimentos contidos nesta política, a Phael, a fim de garantir maior segurança e comodidade aos seus clientes, reserva-se o direito de solucionar o problema junto ao Cliente.

6.3.1.1. Eventual intermediação ou resolução pela Phael de problemas havidos entre Clientes e Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores não implica a responsabilização do Portal Phael pelos produtos anunciados, vendidos e entregues por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores.